{"id":1750,"date":"2023-06-19T22:58:23","date_gmt":"2023-06-19T22:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/lusago.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-08-09T09:40:12","modified_gmt":"2024-08-09T09:40:12","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lusago.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n\n\t<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>LEI SOBRE OS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong><\/h2>\n<strong>A LUSAGO,<\/strong> respons\u00e1vel pela p\u00e1gina web, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), assim como informar todos os utilizadores da p\u00e1gina web das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nQualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<br \/>\nLa Sonrisa del Lagarto reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio web, sem obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio nem de informar os utilizadores de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio web de La Sonrisa del Lagarto.\n<h3><strong>1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n<p>Nome da empresa: <strong>LUSAGO TIC S.L.<\/strong><\/p>\n<p>Nome comercial:<strong>LUSAGO<\/strong><\/p>\n<p>CIF: <strong>B74440223<\/strong><\/p>\n<p>Endere\u00e7o: <strong>Calle Secundino Roces Riera 1, Planta 2, O\ufb01cina 7 33428 &#8211; Pol. Ind. Asipo, Llanera. Asturias <\/strong><\/p>\n<p>E-mail: <strong>info@lusago.com<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>2. OBJECTO<\/strong><\/h3>\n<p>Atrav\u00e9s do s\u00edtio Web, oferecemos aos utilizadores a possibilidade de acederem a informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<h3><strong>3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><\/h3>\nQuando for necess\u00e1rio fornecer dados pessoais para aceder a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os, o Utilizador dever\u00e1 garantir a sua veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e vig\u00eancia.<br \/>\nA empresa dar\u00e1 aos referidos dados o tratamento automatizado correspondente em fun\u00e7\u00e3o da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na sec\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Privacidade.\n<h3><strong>4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><\/h3>\nO Utilizador reconhece e aceita que todos os conte\u00fados exibidos na P\u00e1gina Web e, em particular, desenhos, textos, imagens, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais suscept\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e\/ou comercial est\u00e3o sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos inseridos na p\u00e1gina, que s\u00e3o propriedade exclusiva da empresa e\/ou de terceiros, que t\u00eam o direito exclusivo de os utilizar no decurso da atividade comercial.<br \/>\nPor conseguinte, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os referidos conte\u00fados, isentando a empresa de qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente do incumprimento de tais obriga\u00e7\u00f5es.<br \/>\nO acesso ao s\u00edtio Web n\u00e3o implica, em caso algum, qualquer tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio.<br \/>\nAs presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web n\u00e3o conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utiliza\u00e7\u00e3o, <a href=\"https:\/\/presencialismo.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">HR<\/a>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web n\u00e3o conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do S\u00edtio Web e\/ou dos seus Conte\u00fados para al\u00e9m dos expressamente previstos nas mesmas.<br \/>\nQualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos estar\u00e1 sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa concedida especificamente para o efeito pela empresa ou terceiro titular dos direitos afectados.<br \/>\nOs conte\u00fados, textos, fotografias, desenhos, log\u00f3tipos, imagens, programas inform\u00e1ticos, c\u00f3digos fonte e<a href=\"https:\/\/ceporros.com\">,<\/a> em geral, qualquer cria\u00e7\u00e3o intelectual existente neste Espa\u00e7o, bem como o pr\u00f3prio Espa\u00e7o no seu conjunto, como obra art\u00edstica multim\u00e9dia, est\u00e3o protegidos como direitos de autor pela legisla\u00e7\u00e3o sobre propriedade intelectual.<br \/>\nA empresa \u00e9 propriet\u00e1ria dos elementos que comp\u00f5em o design gr\u00e1fico do S\u00edtio Web, dos menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo HTML, textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e qualquer outro conte\u00fado do S\u00edtio Web ou, em qualquer caso, tem a autoriza\u00e7\u00e3o correspondente para a utiliza\u00e7\u00e3o destes elementos.<br \/>\nOs conte\u00fados disponibilizados no S\u00edtio Web n\u00e3o podem ser reproduzidos<a href=\"https:\/\/uztai.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">,<\/a> no todo ou em parte<a href=\"https:\/\/uztai.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">,<\/a> nem transmitidos ou registados por qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma ou por qualquer meio, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da referida Entidade.<br \/>\n\u00c9 igualmente proibido retirar, iludir e\/ou manipular os direitos de autor, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam estar contidos nos conte\u00fados.<br \/>\nO Utilizador deste Site compromete-se a respeitar os direitos acima mencionados e a evitar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa prejudic\u00e1-los, reservando-se a empresa, em qualquer caso, o direito de exercer todos os meios legais ou ac\u00e7\u00f5es que lhe correspondam em defesa dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial.\n<h3><strong>5. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR DO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/h3>\n<p>O Utilizador compromete-se a:<\/p>\n<ol>\n<li>Para fazeres uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada e legal do S\u00edtio Web e dos conte\u00fados e servi\u00e7os, de acordo com:<br \/>\n(i) a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada momento;<br \/>\n(ii) as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web;<br \/>\n(iii) a moral e os bons costumes geralmente aceites; e<br \/>\n(iv) a ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li>Fornecer todos os meios e requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para aceder ao Espa\u00e7o Web.<\/li>\n<li>Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras ao preencher os formul\u00e1rios contidos no Web Site com os seus dados pessoais e mant\u00ea-los sempre actualizados de modo a que correspondam, em qualquer momento, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Utilizador.<br \/>\nO Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas que prestar e pelos danos causados \u00e0 empresa ou a terceiros em consequ\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero anterior, o Utilizador dever\u00e1 ainda abster-se de:<\/p>\n<ol>\n<li>Utilizar de forma n\u00e3o autorizada ou fraudulenta o Site e\/ou os conte\u00fados para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico.<\/li>\n<li>Aceder ou tentar aceder a recursos ou \u00e1reas restritas do Espa\u00e7o Web, sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para esse acesso.<\/li>\n<li>Causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do Espa\u00e7o Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.<\/li>\n<li>Introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar danos nos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, dos fornecedores ou de terceiros.<\/li>\n<li>Tentar aceder, utilizar e\/ou manipular os dados da empresa, de terceiros fornecedores e de outros Utilizadores.<\/li>\n<li>Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, exceto se tiveres autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.<\/li>\n<li>Eliminar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conte\u00fados, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam ser inseridos nos conte\u00fados.<\/li>\n<li>Obter e tentar obter os conte\u00fados utilizando meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme o caso, tenham sido postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para este efeito ou que tenham sido expressamente indicados nas p\u00e1ginas web onde se encontram os conte\u00fados ou, em geral, dos que s\u00e3o habitualmente utilizados na Internet por n\u00e3o implicarem um risco de dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web e\/ou dos conte\u00fados.<\/li>\n<li>Em particular, e a t\u00edtulo meramente exemplificativo e n\u00e3o limitativo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que: &#8211; De qualquer forma contrariem, atentem ou violem os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas na Constitui\u00e7\u00e3o, nos tratados internacionais e no resto da legisla\u00e7\u00e3o em vigor; &#8211; Induzam, incitem ou promovam ac\u00e7\u00f5es criminosas, denegridoras, difamat\u00f3rias, violentas ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica.- Induz, incita ou promove ac\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios em raz\u00e3o do sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o; &#8211; Incorpora, disponibiliza ou permite o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os de car\u00e1cter criminoso, violento, ofensivo, nocivo, degradante ou, em geral, contr\u00e1rio \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica. Induza ou possa induzir um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou medo &#8211; Induza ou incite a pr\u00e1ticas perigosas, de risco ou prejudiciais para a sa\u00fade e o equil\u00edbrio psicol\u00f3gico &#8211; Esteja protegido por legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o intelectual ou industrial pertencente \u00e0 empresa ou a terceiros sem ter sido autorizado para o uso pretendido.- \u00c9 contr\u00e1rio \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar ou \u00e0 imagem pessoal das pessoas; &#8211; Constitui qualquer tipo de publicidade; &#8211; Inclui qualquer tipo de v\u00edrus ou programa que impe\u00e7a o normal funcionamento do s\u00edtio Web.<\/li>\n<\/ol>\nSe te for facultada uma palavra-passe para aceder a qualquer dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Espa\u00e7o Web, comprometes-te a utiliz\u00e1-la de forma diligente, mantendo-a sempre em segredo.<br \/>\nConsequentemente, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sua correcta cust\u00f3dia e confidencialidade, comprometendo-se a n\u00e3o a ceder a terceiros, de forma tempor\u00e1ria ou permanente, nem a permitir o acesso de terceiros aos referidos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados.<br \/>\nDa mesma forma, compromete-se a notificar a empresa de qualquer evento que possa implicar o uso indevido da sua palavra-passe, tal como, mas n\u00e3o limitado a, roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.<br \/>\nConsequentemente, at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da referida comunica\u00e7\u00e3o, a empresa fica isenta de qualquer responsabilidade que possa advir da utiliza\u00e7\u00e3o indevida da tua palavra-passe, sendo respons\u00e1vel por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os do S\u00edtio Web por terceiros ileg\u00edtimos.<br \/>\nSe o utilizador violar, de forma negligente ou fraudulenta, qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, responder\u00e1 por todos os danos e preju\u00edzos que possam advir para a empresa como consequ\u00eancia de tal viola\u00e7\u00e3o.\n<h3><strong>6. RESPONSABILIDADES<\/strong><\/h3>\nN\u00e3o garante o acesso cont\u00ednuo, nem a correcta visualiza\u00e7\u00e3o, descarregamento ou utiliza\u00e7\u00e3o dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidos no s\u00edtio Web, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por factores ou circunst\u00e2ncias fora do seu controlo.<br \/>\nN\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelas decis\u00f5es que possam ser tomadas como resultado do acesso aos conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es oferecidos.<br \/>\nO servi\u00e7o pode ser interrompido, ou a rela\u00e7\u00e3o com o Utilizador pode ser imediatamente terminada, se for detectado que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do seu Web Site, ou de qualquer dos servi\u00e7os nele oferecidos, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nN\u00e3o seremos respons\u00e1veis por danos, perdas, preju\u00edzos, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web.<br \/>\nApenas seremos respons\u00e1veis pela remo\u00e7\u00e3o, o mais rapidamente poss\u00edvel, de qualquer conte\u00fado que possa causar tais danos, desde que sejamos notificados desse facto.<br \/>\nEm particular, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos que possam resultar de, entre outras coisas:\n<ol>\n<li>Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, avarias telef\u00f3nicas, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico, causados por defici\u00eancias, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa fora do controlo da empresa.<\/li>\n<li>Interfer\u00eancia il\u00edcita atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de software malicioso de qualquer tipo e por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, como v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro meio.<\/li>\n<li>Abuso impr\u00f3prio ou inadequado do espa\u00e7o Web.<\/li>\n<li>Erros de seguran\u00e7a ou de navega\u00e7\u00e3o causados por um mau funcionamento do browser ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es n\u00e3o actualizadas do browser.<br \/>\nO administrador do s\u00edtio Web reserva-se o direito de retirar, no todo ou em parte, qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o presente no s\u00edtio Web.<\/li>\n<\/ol>\nA empresa exclui qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser devidos \u00e0 m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de livre acesso e utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos Utilizadores do S\u00edtio Web.<br \/>\nDo mesmo modo, a empresa fica exonerada de qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es que possam ser recebidos como resultado dos formul\u00e1rios de recolha de dados, sendo estes utilizados unicamente para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas e d\u00favidas.<br \/>\nPor outro lado, no caso de causar danos devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou incorrecta destes servi\u00e7os, o Utilizador poder\u00e1 ser reclamado pelos danos causados.<br \/>\nO Utilizador isentar\u00e1 a empresa de quaisquer danos resultantes de reclama\u00e7\u00f5es, ac\u00e7\u00f5es ou pedidos de terceiros em consequ\u00eancia do seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web.<br \/>\nCompromete-se igualmente a indemnizar a empresa por quaisquer danos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o de &#8220;robots&#8221;, &#8220;spiders&#8221;, &#8220;crawlers&#8221; ou ferramentas semelhantes utilizadas com o objetivo de recolher ou extrair dados ou de qualquer outra a\u00e7\u00e3o da sua parte que imponha uma sobrecarga n\u00e3o razo\u00e1vel ao funcionamento do Espa\u00e7o Web.\n<h3><strong>7. LINKS H\u00cdPICOS<\/strong><\/h3>\nO Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir de forma alguma, nem mesmo atrav\u00e9s de uma hiperliga\u00e7\u00e3o ou hyperlink, o S\u00edtio Web ou qualquer dos seus conte\u00fados, exceto com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito do respons\u00e1vel pelo ficheiro.<br \/>\nO S\u00edtio Web pode incluir liga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios Web, geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso do Utilizador \u00e0 informa\u00e7\u00e3o das empresas colaboradoras e\/ou patrocinadoras.<br \/>\nPor conseguinte, a empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado desses s\u00edtios Web, nem se coloca na posi\u00e7\u00e3o de garante e\/ou fornecedor dos servi\u00e7os e\/ou informa\u00e7\u00f5es que possam ser oferecidos a terceiros atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es de terceiros.<br \/>\n\u00c9 concedido ao Utilizador um direito limitado, revog\u00e1vel e n\u00e3o exclusivo de criar liga\u00e7\u00f5es para a p\u00e1gina inicial do Espa\u00e7o Web exclusivamente para uso privado e n\u00e3o comercial.<br \/>\nOs s\u00edtios Web que incluam uma liga\u00e7\u00e3o ao nosso Espa\u00e7o Web<br \/>\n(i) n\u00e3o podem deturpar a sua rela\u00e7\u00e3o ou alegar que essa liga\u00e7\u00e3o foi autorizada, nem incluir marcas registadas, nomes, designa\u00e7\u00f5es comerciais, log\u00f3tipos ou outros sinais distintivos da nossa empresa;<br \/>\n(ii) n\u00e3o podem incluir conte\u00fados que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem \u00e0 viol\u00eancia ou \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do sexo, ra\u00e7a ou religi\u00e3o, contr\u00e1rios \u00e0 ordem p\u00fablica ou ilegais;<br \/>\n(iii) n\u00e3o pode ligar a qualquer p\u00e1gina do Espa\u00e7o Web que n\u00e3o seja a p\u00e1gina inicial;<br \/>\n(iv) deve ligar ao endere\u00e7o do pr\u00f3prio Espa\u00e7o Web, sem permitir que o Espa\u00e7o Web de liga\u00e7\u00e3o reproduza o Espa\u00e7o Web como parte do seu s\u00edtio Web ou dentro de uma das suas molduras ou crie um navegador em qualquer uma das p\u00e1ginas do Espa\u00e7o Web.<br \/>\nA Empresa pode, a qualquer momento, solicitar que removas qualquer liga\u00e7\u00e3o ao Espa\u00e7o Web, ap\u00f3s o que deves remover imediatamente a liga\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA Empresa n\u00e3o pode controlar as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros s\u00edtios Web que tenham estabelecido liga\u00e7\u00f5es para o Espa\u00e7o Web.\n<h3><strong>8. PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/h3>\nPara utilizar alguns dos Servi\u00e7os, o Utilizador deve fornecer previamente determinados dados pessoais.<br \/>\nA empresa tratar\u00e1 automaticamente esses dados e aplicar\u00e1 as medidas de seguran\u00e7a correspondentes, tudo em conformidade com o RGPD, a LOPDGDD e a LSSI.<br \/>\nO Utilizador pode aceder \u00e0 pol\u00edtica seguida no tratamento dos dados pessoais, bem como ao estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condi\u00e7\u00f5es definidas na Pol\u00edtica de Privacidade.\n<h3><strong>9. COOKIES<\/strong><\/h3>\nA Empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia &#8220;cookie&#8221; no S\u00edtio Web para te reconhecer como Utilizador frequente e para personalizar a tua utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, pr\u00e9-seleccionando a tua l\u00edngua ou conte\u00fados mais desejados ou espec\u00edficos.<br \/>\nOs cookies recolhem o <a href=\"https:\/\/ceporros.com\">ENDERE\u00c7O IP<\/a> do utilizador que est\u00e1 a ser <a href=\"https:\/\/presencialismo.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O Google<\/a> \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento desta informa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nOs cookies s\u00e3o ficheiros enviados para um browser, atrav\u00e9s de um servidor web, para registar a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador no Website, quando o Utilizador permite a sua rece\u00e7\u00e3o.<br \/>\nSe desejares, podes configurar o teu navegador para ser notificado no ecr\u00e3 da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a instala\u00e7\u00e3o de cookies no teu disco r\u00edgido.<br \/>\nPara mais informa\u00e7\u00f5es, consulta as instru\u00e7\u00f5es e os manuais do teu navegador.<br \/>\nGra\u00e7as aos cookies, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer o browser do computador utilizado pelo Utilizador para fornecer conte\u00fados e oferecer as prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o ou de publicidade do Utilizador, os perfis demogr\u00e1ficos dos Utilizadores, bem como para medir as visitas e os par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e o n\u00famero de entradas.\n<h3><strong>10. REPRESENTA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<\/strong><\/h3>\nEm geral, os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web s\u00e3o apenas para fins informativos.<br \/>\nPor conseguinte, ao oferec\u00ea-los, n\u00e3o \u00e9 dada qualquer garantia ou representa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no s\u00edtio Web, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, garantias de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatid\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o, exceto na medida em que tais representa\u00e7\u00f5es e garantias n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas por lei.\n<h3><strong>11. FOR\u00c7A MAIOR<\/strong><\/h3>\n<p>A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em todos os casos de impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se tal se dever a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas do fornecimento de eletricidade, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, conflitos sociais, greves, rebeli\u00f5es, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, actos e omiss\u00f5es do Governo e, em geral, a todos os casos de for\u00e7a maior ou de acontecimentos fortuitos.<\/p>\n<h3><strong>12. RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS.<br \/>\nLEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O <\/strong><\/h3>\nAs presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web, reger-se-\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<br \/>\nPara a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio, as partes submeter-se-\u00e3o aos Julgados e Tribunais da sede social do respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web.<br \/>\nNo caso de qualquer disposi\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o ser inexequ\u00edvel ou inv\u00e1lida nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou como resultado de uma decis\u00e3o judicial ou administrativa, tal inexequibilidade ou invalidade n\u00e3o tornar\u00e1 as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o inexequ\u00edveis ou inv\u00e1lidas no seu conjunto.<br \/>\nNesses casos, a empresa proceder\u00e1 \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dessa disposi\u00e7\u00e3o por outra que seja v\u00e1lida e aplic\u00e1vel e que, na medida do poss\u00edvel, atinja o objetivo e a inten\u00e7\u00e3o reflectidos na disposi\u00e7\u00e3o original.\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"entry-summary\">\n<div class=\"entry-summary\">\n&nbsp; 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